Protocolo - conjunto de normas legais relacionadas aos costumes e tradições utilizadas em por cada País e são aceitas como um instrumento para regulamentar as relações internacionais. Nos atos oficiais, o protocolo orienta sobre a ordem de pessoas e símbolos e fixam as precedências.
Cerimonial - conjunto de formalidades para qualquer ato público ou solene. É a forma de realizar um ato ou cerimônia. Está baseado em costumes ou tendências.
Seja qual for o tipo de evento (atos oficiais, cerimônias públicas ou privadas, casamentos, aniversários, velórios, etc.) o cerimonial é imprescindível para o sucesso e organização.
O cerimonial e protocolo dispões de várias regras para dispor pessoas ou símbolos em algum evento:
- Regra do centro métrico: A pessoa com maior hierarquia se localiza no centro. A partir dela se localizam o restante alternando entre a direita e a esquerda, começando pela direita. Isso utiliza-se no caso de que a quantidade de pessoas a ser dispostas for ímpar. Caso a quantidade de pessoas ou símbolos for par, serão arrumados por importância de direita à esquerda e não se começa pelo centro.
- Regra da direita: Partindo do centro, a ordem de hierarquias começará pela direita e irão se localizando à esquerda dessa pessoa ou símbolo.
- Regra da proximidade: Como as pessoas ou símbolos vão se alternando, os que ficarem mais “próximos do centro” serão os de maior hierarquia.
Como se determina a hierarquia das pessoas ou símbolos que participarão nessa disposição? Há duas possibilidades:
- Por Presidência: Pode ser unipessoal ou compartilhada. Pode estar dada por ser o anfitrião do evento, o comitê organizador ou quem eles decidirem que ocupará o “lugar de honra” ou o “homenageado” num determinado ato.
- Por precedência: É a disposição pelos méritos das pessoas ou os símbolos. Pode dar-se segundo odecreto 2072/93 (que indica a hierarquização de níveis de poder e de honras na Argentina)ou por cortesia (pela preeminência social, se participarem damas e cavalheiros).
Outras regras para levar em conta, que podem incluir-se na organização de um evento, são:
- Regra da ordem lineal: Quando as pessoas se dispõem uma por trás da outra. A localização será organizada segundo a hierarquia, situando-se primeiro a de maior hierarquia. As exceções a essa regra são dadas nos âmbitos acadêmico e religioso (que é ao contrário).
- Regra da ordem alfabética: Essa regra se utiliza quando há que dispor pessoas ou símbolos segundo o país, já que existe uma regra de igualdade jurídica entre os Estados (Segundo a Convenção de Viena). Também, pode se usar para dispor por sobrenome ou por instituição (em caso de igualdade de hierarquias, por exemplo para a entrega de diplomas de formados)
- Regra da ordem numérica ou da antiguidade: Utiliza-se nas Instituições, e se determina a hierarquia pela data de criação
- Regra da analogia: Em caso de hierarquias de igual classe, se determina pela data de nomeação (por exemplo no âmbito diplomático).
O decreto que rege as normas do cerimonial público no Brasil é o 70.274 de 9 de março de 1972. Os cerimonialistas do Brasil tem tentado junto a Câmara dos Deputados uma atualização desse decreto, já que desde 1972 foram criadas muitos órgãos e regras passaram a ser obsoletas.
