A coordenação e supervisão das solenidades realizadas no Palácio do Planalto são da Secretaria de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A responsabilidade pelo Cerimonial Militar compete ao Gabinete Militar, que abrange tanto o Palácio do Planalto quanto o da Alvorada. Por sua vez, o Cerimonial da Presidência da República se encarrega dos eventos oficiais, como a Visita de chefes de Estado, que contam com a presença da Presidente.
Ritos e Cerimônias
Hasteamento e Arriação da Bandeira
Diariamente, as atividades do cerimonial militar incluem, às 08:00 horas, o hasteamento e, às 18:00 horas, a arriação solene da Bandeira Nacional, com seus guardas usando trajes históricos.
Às sextas-feiras, as cerimônias contam, além da tropa prevista para a arriação diária, com a Banda de Música e Dragões ou Granadeiros para mobiliar a rampa. Nesse dia, a arriação da Bandeira Nacional ocorre às 17:00 horas.
Entrega de Cartas Credenciais
Outra cerimônia de grande destaque é a de entrega de cartas credenciais, quando embaixadores recém-nomeados comparecem ao Palácio, em oportunidades propostas pelo Itamaraty, e são recebidos pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Passagem da Guarda
Passagem da Guarda
Digna de registro, ainda, é a cerimônia de passagem da responsabilidade pela Guarda da Presidência da República, realizada semestralmente pelo Batalhão da Guarda Presidencial e pelos Dragões da Independência, contando com a presença do Presidente da República.
Visitas de Chefes de Estado
Visitas de Chefes de Estado
As solenidades de maior brilho são promovidas durante a recepção de Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro ao Palácio do Planalto. O formato da recepção é definido pelo Cerimonial de Estado do Ministério das Relações Exteriores.
Normas do Cerimonial Público
Decreto Nº 70.274, de 9 de março de 1972 - Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
Lei Nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
